O Mercado Livre de Energia foi criado por lei em 1995, entrando em vigor em 2000. Dentre os principais motivos de sua criação, podemos citar:
– Busca por maior competitividade no setor elétrico, gerando melhores preços de tarifas para o cliente final;
– Criação de condições para que investidores privados pudessem ter atratividades para investir em plantas de geração de energia elétrica, criando assim maior disponibilidade de energia para o Brasil;
– Incentivar investimentos em fontes de energia renováveis para atendimento do sistema elétrico brasileiro.